TRF2 - 5009073-96.2024.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CESAR AUGUSTO LOPES DE CASTRO

CPF *31.***.*45-00

Advogados

CELSO TELES DE VASCONCELLOS

OAB: 188659/RJ

CPF *72.***.*91-60

ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA

OAB: 152537/RJ

CPF *97.***.*39-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 03/06/2025 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/04/2025 16:18

    Juntado(a)

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009073-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CESAR AUGUSTO LOPES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ152537) ADVOGADO(A): CELSO TELES DE VASCONCELLOS (OAB RJ188659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/03/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2025 21:03

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/01/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2025 18:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2025 15:14

    Juntado(a)

  • 18/12/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 16:30

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 29/10/2024 14:10. Refer. Evento 20

  • 29/10/2024 17:44

    Juntado(a)

  • 29/10/2024 17:21

    Juntado(a)

  • 29/10/2024 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 29/10/2024 15:59:11)

  • 28/10/2024 14:28

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 12:46

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 16:34

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 29/10/2024 14:10

  • 07/08/2024 17:34

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/07/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:54

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:14

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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