01/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:54

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
17/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC.ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007)EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A.ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 83. Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.
16/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:06

Determinada a intimação
16/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:59

Determinada a intimação
15/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/06/2025 16:42

Juntada de Petição
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC.ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007)EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A.ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
08/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:34

Determinada a intimação
06/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 07:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50571180520224025101/TRF2
08/03/2024 11:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:01

Determinada a intimação
14/12/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/12/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 08:54

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:50

Despacho
06/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/05/2023 11:14

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:34

Determinada a intimação
14/04/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/04/2023 14:43

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 20:38

Determinada a intimação
06/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 17:24

Juntada de Petição
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 15:55

Determinada a citação
01/12/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 10:59

Juntada de Petição
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO16F)
14/10/2022 01:09

Alterado o assunto processual
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:20

Determinada a intimação
28/07/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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