TRF2 - 5008118-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/07/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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01/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008118-31.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA TECNICA ENERGY LTDA.
EDITAL Nº 510015782607 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50081183120254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVA TECNICA ENERGY LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-03, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$60.957.300,92 (sessenta milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e noventa e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): NOVA TECNICA ENERGY LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-03 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 27/03/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 275098583125 -
31/03/2025 13:31
Intimação por Edital
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31/03/2025 13:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 12:01
Expedição de Edital - citação e intimação
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10/03/2025 20:56
Decisão interlocutória
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07/03/2025 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2025 16:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 02312726320174025101/RJ referente ao evento 136
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20/02/2025 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/02/2025 21:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02312726320174025101/RJ
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18/02/2025 14:32
Decisão interlocutória
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18/02/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 18:01
Juntada de Petição
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17/02/2025 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2025 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/02/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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11/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 23:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 23:49
Determinada a citação
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06/02/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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