TRF2 - 5017295-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:00
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017295-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ROBERTO BARCELOS PEREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/02/2025 11:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
19/02/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 19:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089888-80.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
12/12/2024 19:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2024 15:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002629-30.2023.4.02.5118
Epaminondas Moreno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Luiz Mendes Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 09:26
Processo nº 5002629-30.2023.4.02.5118
Epaminondas Moreno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005102-82.2024.4.02.5108
Walter Eduardo de Almeida Feio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 11:24
Processo nº 5003998-19.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Osvaldo Saldanha da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 11:18
Processo nº 5033495-18.2022.4.02.5001
Wallace Mathielo Altoe
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Alberto de Jesus Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 22:44