TRF2 - 5004972-47.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIR BERNARDO DE SOUZA

CPF *30.***.*29-20

Advogados

ANALU CAPACIO CUERCI

OAB: 019308/ES

CPF *97.***.*71-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/08/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004972-47.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ALTAMIR BERNARDO DE SOUZAADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

    Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.

  • 29/05/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 29/05/2025 11:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 29/05/2025 08:30

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004972-47.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALTAMIR BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 25/06/2024 13:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2024 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/04/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/02/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 22:16

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 06:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 16:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 16:01

    Determinada a citação

  • 25/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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