TRF2 - 5014933-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:33
Baixa Definitiva
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17/06/2025 17:33
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 16:58
Juntada de Petição
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2025 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2025 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014933-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA AGRAVADO: AILTON SANTANA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
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19/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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30/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2025 17:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 20:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2024 09:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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28/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2024 13:28
Não Concedida a tutela provisória
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21/10/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2024 18:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2024 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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