TRF2 - 5003722-16.2022.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIENE SOUZA MILITAO

CPF *79.***.*97-04

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2025 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2025 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2025 18:53

    Determinada a intimação

  • 06/08/2025 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2025 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 22:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2025 15:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 13/06/2025 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

  • 13/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/04/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003722-16.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUCIENE SOUZA MILITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2025 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 11/07/2024 19:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/03/2024 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/02/2024 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 16:48

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/01/2024 15:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/02/2024 13:00

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 20:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:59

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/01/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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