27/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062181-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: LUCIMAR MANDARINO VAZADVOGADO(A): THAIS QUINTANS PACHECO (OAB RJ234423)ADVOGADO(A): LARISSA BORGES DE AZEVEDO (OAB RJ229787)ADVOGADO(A): CASSIANO JOSE DE MORAES VIEIRA (OAB RJ239368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:46

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:21

Despacho
25/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:56

Despacho
28/05/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO13
28/05/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição
28/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5062181-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMAR MANDARINO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS QUINTANS PACHECO (OAB RJ234423) ADVOGADO(A): LARISSA BORGES DE AZEVEDO (OAB RJ229787) ADVOGADO(A): CASSIANO JOSE DE MORAES VIEIRA (OAB RJ239368) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 39
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 18:58

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:53

Despacho
01/10/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
30/09/2024 21:04

Despacho
27/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16
04/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIMAR MANDARINO VAZ Data: 25/09/2024 às 12:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTELO
04/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:18

Determinada a intimação
02/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 23:34

Determinada a intimação
19/08/2024 16:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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