TRF2 - 5016080-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIANA DA COSTA ROSA

CPF *14.***.*12-38

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:03

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 04:02

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 27/06/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2025 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2025 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/06/2025 14:00

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 02/06/2025 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/05/2025 16:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/05/2025 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/04/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2025 09:08

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 14/04/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/04/2025 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 17:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/04/2025 16:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016080-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DIANA DA COSTA ROSA ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOMAR MARINHO DA ROSA ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2025 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 17/03/2025 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/03/2025 11:29

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 14:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/12/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2024 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 06:43

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/11/2024 22:07

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/11/2024 14:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2024 10:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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