TRF2 - 5005756-30.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/09/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/09/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 15:02
Determinada a intimação
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17/09/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-27 processada no TRF2 com o no. 51760607020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-27 processada no TRF2 com o no. 51760607020254029666/TRF (MARINALVA ROCHA DOS SANTOS)
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09/09/2025 18:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-27
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005756-30.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARINALVA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 15:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-27
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22/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/05/2025 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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30/05/2025 18:26
Transitado em Julgado
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30/05/2025 17:19
Juntada de Petição
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30/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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28/03/2025 13:08
Juntada de Petição
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25/03/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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25/03/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005756-30.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINALVA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 588
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23/08/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/08/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2024 13:41
Julgado procedente em parte o pedido
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01/07/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 10:17
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 14:31
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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