19/09/2025 15:39

Despacho
19/09/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-46
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-46
27/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003490-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA RAMOS AUERADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003490-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA RAMOS AUERADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 29/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 18:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 18:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/06/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 17:03

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
07/05/2025 11:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003490-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA RAMOS AUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 591
14/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 14:21

Juntado(a)
19/07/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 17:59

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:52

Indeferido o pedido
08/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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