TRF2 - 5058447-81.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILENE DOS SANTOS BRANDAO

CPF *34.***.*23-29

Advogados

JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA

OAB: 227427/RJ

CPF *47.***.*21-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 25/06/2025 12:16

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/04/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2025 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 11:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5058447-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ROSILENE DOS SANTOS BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 29/01/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB19)

  • 29/01/2025 13:00

    Alterado o assunto processual

  • 29/01/2025 09:46

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 28/01/2025 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 28/01/2025 23:31

    Declarada incompetência

  • 27/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 16:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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