TRF2 - 5002345-48.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b>
-
05/09/2025 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 20:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
10/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 18:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
-
28/07/2025 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002345-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: LUIZ ROBERTO FURLANIADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002345-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ ROBERTO FURLANIADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 29/04/1995 a 01/03/1996, 03/01/1997 a 05/03/1997, 19/11/2003 a 31/01/2007 e 01/12/2009 a 23/05/2017, convertendo-o em comum; b) revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/176.677.482-0 com base no acréscimo de tempo de contribuição decorrente da conversão de tempo especial em comum; c) pagar as diferenças de proventos retroativas a 27/01/2019. -
16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 15:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002345-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ ROBERTO FURLANIADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380) DESPACHO/DECISÃO O INSS alegou que "Períodos de licença sem vencimento não podem ser enquadrados como tempo de contribuição e tempo especial" (evento 7, CONT1).
O PPP registra que o autor "Em 01/02/2007 entrou em licença sem remuneração, retornando ao trabalho em 01/12/2009" (evento 1, PPP6): Estando afastado do trabalho em gozo de licença sem remuneração, o segurado não se encontra exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
Intime-se o autor para se manifestar em 15 dias. -
02/06/2025 17:34
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 09:02
Determinada a intimação
-
30/05/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
30/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
17/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002345-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ ROBERTO FURLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 76
-
14/05/2024 12:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2024 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
14/05/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/04/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 19:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/02/2024 12:59
Conclusos para julgamento
-
04/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2024 18:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:00
Alterado o assunto processual
-
29/01/2024 15:59
Alterado o assunto processual
-
27/01/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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