TRF2 - 5092090-64.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5092090-64.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 14/07/2025. -
14/07/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 23:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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21/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5092090-64.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimem-se as partes.
Passados os prazos recursais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2025 14:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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12/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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25/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5092090-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 20:56
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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10/02/2025 19:50
Juntada de Petição
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 20:00
Julgado improcedente o pedido
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12/11/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:24
Determinada a intimação
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25/10/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 14:11
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
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13/08/2024 12:46
Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
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10/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 18:05
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 18:52
Determinada a intimação
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16/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 18:05
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06
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02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 13:25
Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
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15/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 15:22
Juntada de Petição
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06/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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06/02/2024 14:03
Determinada a intimação
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06/02/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 07:42
Juntada de Petição
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22/11/2023 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 16:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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10/11/2023 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 15:45
Determinada a intimação
-
11/10/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 13:28
Determinada a intimação
-
08/09/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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