16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003459-53.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: RODRIGO BRANDAO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) ADVOGADO(A): BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ166639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/01/2025 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
21/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 17:24

Despacho
25/10/2024 03:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento
26/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:49

Juntado(a)
21/03/2024 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 13:34

Despacho
21/03/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 19:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:30

Despacho
21/02/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:34

Despacho
18/01/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 18:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:12

Despacho
01/12/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 10:19

Despacho
08/11/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 18:00

Despacho
02/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 16:34

Determinada a citação
08/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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