TRF2 - 5046258-17.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 08:58
Juntada de Petição
-
04/08/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 07:19
Juntada de Petição
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16/07/2025 20:06
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 22:44
Determinada a intimação
-
03/07/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 08:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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29/06/2025 19:15
Juntada de Petição
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13/06/2025 12:58
Baixa Definitiva
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11/06/2025 08:17
Determinado o Arquivamento
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30/05/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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29/05/2025 09:02
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/04/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046258-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: APARECIDA MARIA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 90
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10/10/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/10/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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24/09/2024 17:16
Juntada de Petição
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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31/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 18:57
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 16:34
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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08/12/2023 10:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/12/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 10:34
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 13:16
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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