TRF2 - 5009374-83.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MANOEL MARCELINO DIAS

CPF *26.***.*72-15

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 08:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 17/06/2025 08:19

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/05/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 09:27

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009374-83.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL MARCELINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 319

  • 09/04/2025 16:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/04/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2025 10:38

    Juntada de Petição

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009374-83.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL MARCELINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 662

  • 22/10/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/11/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/10/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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