TRF2 - 5001793-02.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:17
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001793-02.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ANDERSON FIDELIS LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
03/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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03/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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31/07/2025 11:04
Juntada de Petição
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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09/07/2025 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/07/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
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13/05/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 13/05/2025 14:55:25)
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13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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12/05/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2025 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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15/04/2025 12:32
Juntada de Petição
-
11/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2025 19:29
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 13:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
-
09/04/2025 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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09/04/2025 13:02
Despacho
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/04/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 08:08
Retirado de pauta
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001793-02.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANDERSON FIDELIS LEAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 17:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/07/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 11:51
Juntada de Petição
-
01/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 08:42
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2024 14:11
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
12/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 19:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/12/2023 15:27
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/11/2023 10:04
Juntada de Petição
-
20/10/2023 16:14
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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02/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 16:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/07/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/07/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/05/2023 19:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 19:40
Não Concedida a tutela provisória
-
12/04/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/04/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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