TRF2 - 5004139-32.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEIDIMAR DA SILVA FERNANDES

CPF *76.***.*17-20

Advogados

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB: 081926/RS

CPF *14.***.*07-58

MAURICIO TOMAZINI DA SILVA

OAB: 081956/RS

CPF *15.***.*31-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 04/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:23

    Determinada a intimação

  • 04/06/2025 15:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/06/2025 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2025 10:54

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004139-32.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NEIDIMAR DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB SC036701) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 666

  • 15/08/2024 17:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/04/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 19:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 17:16

    Determinada a citação

  • 27/09/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002118-13.2024.4.02.5113

Rosane Regino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5005854-91.2023.4.02.5107

Drogaria Carvalho e Guimaraes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme de Mello Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5005854-91.2023.4.02.5107

Wanderson Gimenes Alexandre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5016587-12.2024.4.02.5001

Visel Vigilancia e Seguranca LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Roberto Coimbra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016587-12.2024.4.02.5001

Visel Vigilancia e Seguranca LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Roberto Coimbra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 12:08

Exibir Processo