TRF2 - 5001484-47.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:05
Baixa Definitiva
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04/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140521-43.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140520-58.2025.4.02.9666/TRF (LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51405214320254029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
-
17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 51405205820254029666/TRF (LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA)
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03/06/2025 12:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-58
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001484-47.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: LAHERCE RIBEIRO DE CASTRO NETOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
26/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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26/05/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/05/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 11:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-58
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08/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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08/05/2025 14:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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07/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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09/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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25/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/03/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001484-47.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAHERCE RIBEIRO DE CASTRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 667
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19/08/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/08/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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19/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 15:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2024 15:05
Juntada de Petição
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 16:27
Julgado procedente em parte o pedido
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01/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
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01/07/2024 09:41
Juntado(a)
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28/06/2024 18:25
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:01
Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESVITJE03F)
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03/04/2024 19:14
Decisão interlocutória
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03/04/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 10:08
Juntada de Petição
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03/04/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 14:04
Juntada de Petição
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22/03/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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