TRF2 - 5030263-95.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:50
Juntada de Petição
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
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25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
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22/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
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22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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11/06/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 14:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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15/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030263-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FABIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 104
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17/06/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 18:03
Juntada de Petição
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04/05/2024 03:59
Juntada de Certidão
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04/05/2024 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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25/03/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/02/2024 11:02
Juntada de Petição
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15/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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12/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 17:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/09/2023 00:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/09/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2023 20:01
Juntada de Petição
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02/09/2023 11:00
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:59
Juntada de Certidão
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26/07/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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26/07/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2023 18:14:16)
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21/07/2023 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 45 e 46
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21/07/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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10/07/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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10/07/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 20:24
Homologada a Transação
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10/07/2023 13:00
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/06/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 10:44
Juntada de Petição
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12/06/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 10:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/01/2023 16:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/01/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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07/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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02/12/2022 09:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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25/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/11/2022 16:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO PINHEIRO <br/> Data: 19/01/2023 às 08:00. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Canto, Vitória
-
10/11/2022 20:55
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/10/2022 17:35
Despacho
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26/10/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:32
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2022 17:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/10/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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