12/06/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/06/2025 14:39

Determinada a intimação
06/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033024-31.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA EDITAL Nº 500003664462 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-65 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 69.619,55 (sessenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330243120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MN PARTICIPACOES & HOLDINGS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272400025947, 7262400099064, 7262400098769 e 7222400035300. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
02/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
27/03/2025 12:07

Expedição de Edital - citação
13/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 16:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 17:04

Determinada a citação
03/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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