12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96
22/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:21

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001558-38.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOMINGOS DA LAPA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX VIANA DE FARIA (OAB ES023444) ADVOGADO(A): CARLA LAZZARINI GIACOMIN (OAB ES023546) ADVOGADO(A): MAGNA BOSI CABRAL (OAB ES023962) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 113
08/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 07:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:31

Despacho
16/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:02

Juntada de Petição
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2024 16:12

Decisão interlocutória
13/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/03/2024 15:34

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 55
11/03/2024 15:34

Decisão interlocutória
11/03/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
11/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 12:17

Conclusos para julgamento
15/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 17:57

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 10:04

Despacho
18/07/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2023 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/05/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DOMINGOS DA LAPA SANTOS Data: 27/06/2023 às 15:00. Local: Consultório - Dra. Alyne Mendonça Marques Ton - Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua
03/05/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2023 10:41

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 09:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2023 09:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
03/04/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00