TRF2 - 5009788-84.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
12/09/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
10/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
-
10/09/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
09/09/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
11/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
11/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
27/06/2025 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/06/2025 08:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
25/06/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
30/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009788-84.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: OLAVO TEIXEIRA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER (OAB ES016795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 28/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/05/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 08:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
28/05/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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25/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/04/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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24/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/04/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/04/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009788-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLAVO TEIXEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER (OAB ES016795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 114
-
22/05/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/05/2024 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/05/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2024 16:07
Juntada de Petição
-
15/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/03/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/03/2024 11:01
Juntada de Petição
-
05/03/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2024 16:08
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2024 15:34
Juntada de Petição
-
25/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2023 12:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/08/2023 15:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 09:41
Juntada de Petição
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
29/06/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLAVO TEIXEIRA NEVES <br/> Data: 10/08/2023 às 08:20. <br/> Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada na Rua Desembargador Ferreira Coelho (p
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
13/06/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
13/06/2023 20:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 20:53
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 18:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
-
13/06/2023 18:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
13/06/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 12:27
Juntado(a)
-
13/06/2023 12:24
Alterado o assunto processual
-
13/06/2023 12:24
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
12/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03F)
-
02/06/2023 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
02/06/2023 13:49
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
31/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:08
Declarada incompetência
-
10/05/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 17:37
Determinada a intimação
-
19/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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