TRF2 - 5012092-38.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:22
Baixa Definitiva
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03/06/2025 07:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
-
03/06/2025 07:30
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
-
02/06/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012092-38.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO DE SOUZA PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2025 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
24/01/2025 17:08
Juntado(a)
-
20/09/2024 10:31
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 16:03
Despacho
-
14/08/2024 13:26
Alterado o assunto processual - De: Art. 26 da Lei 8.870/1994 - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
20/06/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 14:30
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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21/02/2024 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:55
Determinada a intimação
-
01/02/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03F para RJVRE04F)
-
30/01/2024 13:04
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/01/2024 13:04
Alterado o assunto processual
-
29/01/2024 16:03
Despacho
-
23/01/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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