TRF2 - 5015276-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ: 41.195.737/0001-94

Advogados

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR

OAB: 039788/DF

CPF *83.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FRANCELINO SILVA MANCO

CPF *30.***.*33-25

MARIA DE FATIMA SILVA

CPF *24.***.*68-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

OAB: 159869/RJ

CPF *05.***.*28-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 06:15

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 06:13

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/05/2025 13:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:23

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5015276-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB DF039788) AGRAVADO: FRANCELINO SILVA MANCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (OAB RJ159869) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA (Pais) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/04/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 10/04/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 04/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015276-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB DF039788) AGRAVADO: FRANCELINO SILVA MANCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (OAB RJ159869) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA (Pais) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 18/03/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/01/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/01/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/10/2024 10:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01117070820174025101/RJ

  • 30/10/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 18:12

    Concedida a tutela provisória

  • 29/10/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/10/2024 12:23

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 22:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006462-52.2024.4.02.5108

Drogaria Mariosa Dias LTDA

Ministerio da Economia

Advogado: Sidonir Muniz de Oliveira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5010490-61.2024.4.02.0000

Julio Victor Bittencourt Fabbriani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 04:07

Exibir Processo

Processo nº 5006462-52.2024.4.02.5108

Drogaria Mariosa Dias LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Sidonir Muniz de Oliveira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5017028-58.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Fh Blindagem LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5001658-65.2024.4.02.5003

Maria Aparecida Ramos Nascimento Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 17:36

Exibir Processo