TRF2 - 5010490-61.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI

CPF *40.***.*06-91

TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

CNPJ: 31.888.027/0001-96

Advogados

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 078684/RJ

CPF *82.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF *06.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 29/08/2025 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 28/08/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2025 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 30/07/2025 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 04:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2025 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43

  • 05/05/2025 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2025 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/04/2025 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010490-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 31/03/2025 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/11/2024 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/08/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/08/2024 18:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0527408-37.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 20/08/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/08/2024 13:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2024 17:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 411 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016584-25.2024.4.02.0000

Moura Consultoria em Areas Medicas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maristela Antonia da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5017116-96.2024.4.02.0000

Josias Quintal de Oliveira

Municipio de Santo Antonio de Padua

Advogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5014823-56.2024.4.02.0000

Pd Promotora de Negocios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5017035-50.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Norma Silvia de Nazareth Moraes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5006462-52.2024.4.02.5108

Drogaria Mariosa Dias LTDA

Ministerio da Economia

Advogado: Sidonir Muniz de Oliveira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 09:18

Exibir Processo