26/09/2024 18:11

Baixa Definitiva
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/09/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:49

Determinada a intimação
04/09/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:51

Determinada a intimação
03/07/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/03/2024 09:33

Juntada de Petição
15/12/2023 18:44

Baixa Definitiva
13/12/2023 15:58

Determinada a intimação
13/12/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50909451220194025101
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5090945-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARISE MARCOLINO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2023 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
29/08/2023 09:47

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
09/06/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/06/2023 12:31

Determinada a intimação
31/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 16:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
30/03/2023 12:00

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:26

Determinada a intimação
10/11/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:17

Determinada a intimação
18/08/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50909451220194025101
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5090945-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARISE MARCOLINO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/03/2022 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
22/03/2022 12:29

Determinada a intimação
21/03/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2022 15:47

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
18/01/2022 12:27

Conclusos para julgamento
18/01/2022 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2021 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 11:14

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:43

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2021 14:29

Determinada a intimação
02/03/2021 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/02/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 10:38

Juntado(a)
31/01/2021 12:15

Decisão interlocutória
15/12/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/11/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 17:41

Juntado(a)
29/09/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 14:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/02/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020 15:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/02/2020 14:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/02/2020 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/01/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/11/2019 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2019 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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