TRF2 - 5001742-06.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:32
Baixa Definitiva
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10/06/2025 17:32
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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16/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2025 10:50
Juntada de Petição
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/04/2025 16:48
Declarado competente - por unanimidade
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001742-06.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL INTERESSADO: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ ADVOGADO(A): EMANUELLE SCHNEIDER OLMI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/03/2025 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 18:25
Juntado(a)
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24/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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13/02/2025 23:09
Juntada de Certidão
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13/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 23:02
Expedição de ofício
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13/02/2025 22:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004116420254025116/RJ
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13/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 17:30
Determinada Requisição de Informações
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11/02/2025 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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