TRF2 - 5003671-37.2024.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDERLEI PINAFO

CPF *34.***.*02-89

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

IDAULIO BONOMO

OAB: 015980/ES

CPF *32.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 28/05/2025 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/03/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/03/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003671-37.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: WANDERLEI PINAFO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 18/03/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2025 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/03/2025 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2025 17:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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