04/09/2025 18:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2025 12:56

Intimação por Edital
04/04/2025 12:56

Intimação por Edital
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025
04/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020957-05.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME EXECUTADO: ELCIO QUINTILIANO DOS SANTOS EDITAL Nº 500003640579 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME e ELCIO QUINTILIANO DOS SANTOS - 08.***.***/0001-88, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.266,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50209570520224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00057/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 16, até o limite de R$ 4.266,50 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 14/03/2025.
02/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
16/03/2025 05:29

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Juntado(a)
18/11/2024 15:41

Juntado(a)
12/09/2024 10:31

Juntado(a)
09/09/2024 15:12

Juntado(a)
14/05/2024 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2023 15:11

Determinada a intimação
27/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:03

Juntado(a)
14/06/2023 18:39

Juntado(a)
13/02/2023 18:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2022 16:37

Determinada a citação
02/08/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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