TRF2 - 5043318-79.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
30/05/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2025 16:53
Juntada de Petição
-
24/04/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043318-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ZANEPAN COM.
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2025 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 15:23
Determinada a intimação
-
23/01/2025 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010919-53.2021.4.02.5102
Farmacia Ramos de Padua LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Bezerra Rangel Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 18:14
Processo nº 5010919-53.2021.4.02.5102
Farmacia Ramos de Padua LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Fabio Luiz Bezerra Rangel Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2021 09:29
Processo nº 5005511-95.2023.4.02.5107
Conselho Regional dos Representantes Com...
Nicacio Representacoes Comerciais LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2025 11:39
Processo nº 5023964-34.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Esab - Escola Superior Aberta do Brasil ...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 09:48
Processo nº 5043318-79.2023.4.02.5001
Zanepan Com. Atacadista de Generos Alime...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 12:08