TRF2 - 5023964-34.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2025 12:56
Intimação por Edital
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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04/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023964-34.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP EDITAL Nº 500003640502 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP - 04.***.***/0001-40, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 102.327,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50239643420244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300263188 e 7262301130770), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 102.327,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/03/2025. -
02/04/2025 10:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
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16/03/2025 05:35
Expedição de Edital - citação
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13/01/2025 15:51
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:16
Juntada de Petição
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 13:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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02/09/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 13:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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31/07/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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25/07/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2024 14:07
Determinada a citação
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25/07/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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