TRF2 - 5043993-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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27/08/2025 11:56
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5043993-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: WHIRLA LUISA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) APELANTE: LUCINDA PEREIRA NUNES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 277
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29/05/2025 20:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 33
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043993-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: WHIRLA LUISA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) APELANTE: LUCINDA PEREIRA NUNES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
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16/03/2025 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2025 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/02/2024 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 17:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB20)
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27/02/2024 12:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/02/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/12/2023 16:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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