TRF2 - 5005160-15.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DOUGLAS VIANA FIGLIUZZI

CPF *91.***.*45-21

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB: 016776/ES

CPF *10.***.*41-36

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ: 00.215.187/0001-40

Advogados

DANIEL GERBER

OAB: 039879/RS

CPF *44.***.*62-00

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB: 322241/SP

CPF *56.***.*71-59

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

OAB: 304951/SP

CPF *44.***.*52-01

MARCO JORGE EUGLE GUIMARAES

OAB: 323229/SP

CPF *56.***.*30-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/08/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 14/08/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 15:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2025 14:51

    Retirado de pauta

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 79

  • 02/07/2025 13:55

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP304951

  • 02/07/2025 13:55

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP323229

  • 01/07/2025 20:00

    Juntada de Petição - UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)

  • 12/05/2025 16:00

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241

  • 12/05/2025 15:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241

  • 10/05/2025 05:28

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 14:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2025 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 14/03/2025 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005160-15.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DOUGLAS VIANA FIGLIUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 722

  • 05/02/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/01/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/12/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/11/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 16:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2024 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2024 08:33

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 16/08/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2024 14:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 20:04

    Concedida a tutela provisória

  • 30/07/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 12:17

    Juntado(a)

  • 20/06/2024 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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