04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:06

Determinada a intimação
25/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096563-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAIMPETRANTE: JOVENTINA ROSA GERMANOADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/07/2025 - COMUNICAÇÕES
30/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 11:26

Juntada de Petição
08/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096563-59.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOVENTINA ROSA GERMANOADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOVENTINA ROSA GERMANO (CPF n° *81.***.*72-68) contra ato do DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, objetivando que a Autoridade coatora seja compelida a dar regular cumprimento a decisão da 12ª Junta de Recursos (Ev. 1, CERTACORD7).

A sentença de evento 24 concedeu a segurança vindicada, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no recurso administrativo n.º 44233.939139/2019-03, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

O TRF2 negou provimento à remessa necessária (evento 15/TRF2).

Trânsito em julgado em 25/06/2025 (evento 27/TRF2, CERT1).

Diante o retorno dos autos da instância superior, intime-se o INSS para 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a Impetrante para ciência quanto ao retorno dos autos.
26/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:22

Determinada a intimação
26/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50965635920244025101/TRF2
14/03/2025 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:59

Concedida a Segurança
03/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
02/02/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO04S)
02/02/2025 17:13

Alterado o assunto processual
31/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Declarada incompetência
30/01/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093024-56.2022.4.02.5101

Uniao

Joana Freitas dos Santos

Advogado: Simone Velloso Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5093024-56.2022.4.02.5101

Joana Freitas dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000773-88.2025.4.02.0000

Diego Cardozo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Nayara Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0025131-61.2007.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mantecorp Industria Quimica e Farmaceuti...

Advogado: Mario Junqueira Franco Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5096563-59.2024.4.02.5101

Joventina Rosa Germano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Jose de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 11:29

Exibir Processo