TRF2 - 5045221-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
-
03/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 09:36
Determinada a intimação
-
01/09/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155964-34.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155963-49.2025.4.02.9666/TRF (CAYO GABRIEL RIBEIRO PACHECO)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51559643420254029666/TRF (LEONARDO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51559634920254029666/TRF (LEONARDO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 51559634920254029666/TRF (CAYO GABRIEL RIBEIRO PACHECO)
-
21/07/2025 14:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-29
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045221-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CAYO GABRIEL RIBEIRO PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR (OAB PE028340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-29
-
30/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
24/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
31/05/2025 14:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/05/2025 14:42
Determinada a intimação
-
30/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/05/2025 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
30/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
-
25/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/04/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045221-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIANA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR (OAB PE028340) RECORRIDO: CAYO GABRIEL RIBEIRO PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR (OAB PE028340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 137
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/09/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 07:17
Juntada de Petição
-
27/08/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2024 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/08/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/07/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
04/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 19:00
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:01
Juntado(a)
-
25/04/2024 21:45
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
10/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
19/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAYO GABRIEL RIBEIRO PACHECO <br/> Data: 26/03/2024 às 13:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10
-
08/01/2024 20:30
Despacho
-
08/01/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/11/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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