TRF2 - 5002661-46.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002661-46.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: DIVINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
16/07/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/07/2025 08:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002661-46.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DIVINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 19/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002661-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DIVINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 361
-
07/04/2025 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/04/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002661-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DIVINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
02/10/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 11:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/08/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2024 07:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2024 10:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2024 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2024 16:14
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:57
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022130-93.2024.4.02.5001
Manoel Carlos de Freitas Santos
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Lara Bastos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000084-38.2023.4.02.5004
Debora de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 14:39
Processo nº 5111467-84.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rafael Fatuch e Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 17:24
Processo nº 5012746-28.2023.4.02.5103
Roseli da Conceicao Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ligia Maria de Brito Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 06:38
Processo nº 0055423-14.2016.4.02.5101
Darwin Reis Martin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo da Cunha Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 17:30