TRF2 - 5047083-15.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEATRIZ DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*96-87

Advogados

RENAN ALBERICE RODRIGUES DA SILVA

OAB: 190201/MG

CPF *10.***.*36-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:51

    Determinado o Arquivamento

  • 05/09/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41

  • 04/09/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

  • 04/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 19:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2025 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 12:57

    Despacho

  • 05/06/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/04/2025 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047083-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEATRIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ALBERICE RODRIGUES DA SILVA (OAB MG190201) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 19:41

    Alterado o assunto processual

  • 26/03/2025 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 16:53

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2024 13:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2024 13:20

    Determinada a citação

  • 23/08/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 17:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE12S)

  • 10/07/2024 09:24

    Declarada incompetência

  • 09/07/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003238-53.2022.4.02.5116

Macae Point Comercio de Alimentos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Emerson Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5047305-26.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Roberta Sunderhus Lube Casagrande

Advogado: Lenio Filgueiras Goularte Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5016224-90.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Siqueira Castro-Advogados

Advogado: Flavia Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5017782-97.2024.4.02.0000

Jose Guimaraes

Uniao

Advogado: Geane Miller Manchesther

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5001335-33.2019.4.02.5004

Diego Batista dos Santos Aquino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 16:21

Exibir Processo