TRF2 - 5000547-83.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

AFONSO FERNANDES ROCHA

CPF *49.***.*72-15

Advogados

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA

OAB: 149544/RJ

CPF *04.***.*19-30

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/09/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/09/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 08/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2025 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2025 17:36:02)

  • 19/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/08/2025 16:23

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2025 12:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/08/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

  • 14/08/2025 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 14/08/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 12/08/2025 09:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/08/2025 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/05/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:29

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/03/2025 15:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2025 15:46:22)

  • 26/03/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/03/2025 15:20

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 12:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/03/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000547-83.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AFONSO FERNANDES ROCHA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 10/03/2025 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 12:02

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/03/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/01/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 19:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/01/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 23:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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