TRF2 - 5012993-44.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA

CNPJ: 32.419.792/0001-20

Advogados

ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE

OAB: 173154/RJ

CPF *60.***.*51-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 12:44

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 11:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 15:39

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 15:06

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2025 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:45

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012993-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA EDITAL Nº 510015845301 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA,  PROCESSO 50129934420254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414735070202343 e 19414735133202361, inscrição n.º 7062401992398 e 7062401993360, para crédito a favor da exequente de R$ 94.125,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 728092903925).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/04/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/04/2025 04:09

    Intimação por Edital

  • 04/04/2025 04:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

  • 03/04/2025 13:04

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2025 17:04

    Determinada a citação

  • 01/04/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 21:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2025 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2025 09:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2025 17:29

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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