TRF2 - 5011641-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 47 e 49
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
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28/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011641-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRUNO ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: BRUNO AMORIM DUARTE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CAIO DE SERPA CRESPO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: BRUNO DE WOLF OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CAMME SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
24/06/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 22 e 24
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 26
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14/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011641-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRUNO ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: BRUNO AMORIM DUARTE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CAIO DE SERPA CRESPO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: BRUNO DE WOLF OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CAMME SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
18/03/2025 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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25/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 16:37
Determinada a intimação
-
28/07/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/07/2023 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 19:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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