TRF2 - 5016053-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:00
Baixa Definitiva
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29/04/2025 10:00
Transitado em Julgado
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29/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/04/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016053-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EDUARDO CASTRO MOTA CAMARA ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 271
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10/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/01/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2024 14:36
Determinada a intimação
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14/11/2024 10:51
Juntada de Certidão
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13/11/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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