TRF2 - 5004393-65.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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12/06/2025 12:43
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004393-65.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: EMERSON TAVARES DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZE MACHADO DA CUNHA (OAB RJ205864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 278
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18/03/2025 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2025 17:14
Determinada a intimação
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06/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
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06/02/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 06/02/2025 12:09:05)
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06/02/2025 11:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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