TRF2 - 5031419-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
-
23/06/2025 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2025 18:33
Juntada de Petição
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5031419-12.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: SAMUEL EMILIANO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SAMUEL EMILIANO ALVES contra acórdão (evento 10) que deu parcial provimento à sua apelação. É o relatório.
Passo a decidir.
O agravo interno é manifestamente inadmissível.
Trata-se de erro grosseiro, já que o presente caso não se enquadra na hipótese prevista no artigo 1.021 do CPC.
Não é cabível agravo interno contra acórdão.
Qualquer insistência ensejará multa e demais providências pertinentes. Do exposto, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC, não conheço do agravo interno. -
16/06/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/06/2025 18:09
Não conhecido o recurso
-
23/05/2025 17:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
-
23/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 11:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5031419-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SAMUEL EMILIANO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
20/03/2025 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2025 15:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010075-04.2024.4.02.5101
Gustavo Ferreira de Assis de Lima
Delegado de Policia Federal - Policia Fe...
Advogado: Beatriz Fagundes Arouca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 15:45
Processo nº 5064367-36.2024.4.02.5101
Anderson Wagner Silva de Carvalho
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 10:19
Processo nº 5002046-67.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luciano Nascimento da Hora
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 12:57
Processo nº 5004924-97.2023.4.02.5002
Joao Pascoal de Alcantara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5014100-69.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Alexandro Jose da Silva
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 12:36