TRF2 - 5003594-96.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
27/08/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
27/08/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003594-96.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE RODRIGUES MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
26/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 17:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-02
-
31/07/2025 17:18
Juntada de Petição
-
30/07/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/07/2025 11:25
Juntada de Petição
-
15/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003594-96.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE RODRIGUES MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
10/07/2025 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/07/2025 08:54
Juntada de Petição
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/05/2025 13:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
07/05/2025 12:05
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
06/05/2025 09:56
Juntada de Petição
-
02/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003594-96.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 747) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE RODRIGUES MONTEIRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 747
-
22/08/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 13:49
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2024 16:09
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 68
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/12/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
13/12/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:17
Determinada a intimação
-
13/12/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/06/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/04/2023 17:34
Juntada de Petição
-
30/03/2023 08:30
Juntada de Petição
-
30/03/2023 08:29
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2023 11:13
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 15:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/12/2022 15:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/11/2022 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2022 16:08
Determinada a intimação
-
30/11/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/11/2022 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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