TRF2 - 5033496-23.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

VALCI DIAS

CPF *92.***.*07-20

Advogados

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB: 095178/PR

CPF *61.***.*83-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 11:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/04/2025 11:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5033496-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: VALCI DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 20/03/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/03/2025 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)

  • 14/03/2025 16:58

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 14/03/2025 12:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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