TRF2 - 5061152-52.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MANUEL FERREIRA DA COSTA

CPF *15.***.*00-97

Advogados

HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA

OAB: 048000/RJ

CPF *73.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 11:03

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/06/2025 11:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO17

  • 18/06/2025 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 18/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5061152-52.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MANUEL FERREIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

    DESCABIMENTO. EMBARGOS  PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.    

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 17:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 13/05/2025 16:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5061152-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANUEL FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 28/03/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 20:01

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 12/01/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/12/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 15:11:18)

  • 23/10/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 11:15

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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