03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-36 processada no TRF2 com o no. 51651239820254029666/TRF (VICTOR DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-36 processada no TRF2 com o no. 51651239820254029666/TRF (WELLINGTON SOARES BARBOSA)
19/08/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-36
18/08/2025 18:38

Despacho
18/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
28/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:57

Determinada a intimação
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029388-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: WELLINGTON SOARES BARBOSAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-36
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029388-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON SOARES BARBOSAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor, tendo por base os cálculos da parte autora, considerando não ter havido impugnaçao do réu. Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
10/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:03

Despacho
10/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:00

Determinada a intimação
24/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029388-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WELLINGTON SOARES BARBOSAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
09/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:58

Determinada a intimação
05/06/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
03/06/2025 12:39

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029388-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: WELLINGTON SOARES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
28/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 21
28/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição
20/02/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:58

Despacho
14/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:08

Determinada a intimação
13/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:27

Determinada a intimação
15/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:01

Determinada a citação
06/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00