TRF2 - 5017722-27.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

JESSICA BASSINI RAMIRO

CPF *47.***.*23-00

Advogados

VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO

OAB: 245181/RJ

CPF *73.***.*08-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/05/2025 16:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093995-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

  • 08/05/2025 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50939957020244025101/RJ

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/04/2025 11:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017722-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JESSICA BASSINI RAMIRO ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 20/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/03/2025 20:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/03/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/02/2025 14:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2025 16:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 31/01/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/12/2024 15:41

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 14:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/12/2024 14:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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